A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) abriu uma investigação para apurar a participação de um servidor em manifestações violentas ocorridas em Brasília, em janeiro de 2023. A ação foi tomada após as investigações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que concluiu que alguns funcionários públicos estavam presentes nos atos antidemocráticos. A Sejus-DF conduzirá o processo de acordo com os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantindo ao servidor a oportunidade de se manifestar e apresentar sua defesa. O caso é sigiloso e não serão divulgados detalhes.
A CGDF também conduziu investigações sobre a participação de servidores públicos nos mesmos atos violentos. Após 41 procedimentos de investigação preliminar, foram encontradas evidências para a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro dos 41 servidores investigados. Os envolvidos trabalham em diferentes órgãos, como secretarias de Saúde, Educação, Justiça e na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Os demais casos foram arquivados por falta de provas para caracterização de infrações disciplinares.
Os procedimentos de investigação preliminar têm como objetivo verificar se existem indícios suficientes para caracterizar infrações disciplinares, mas não têm poder de aplicação de penalidades.
No dia 8 de janeiro de 2023, seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro se revoltaram com o resultado das eleições e causaram tumulto ao invadir as sedes dos Três Poderes em Brasília. Durante os protestos, houve atos de vandalismo e destruição.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou que abriu processo administrativo disciplinar contra um funcionário suspeito de participação nos atos antidemocráticos. O órgão afirma que o procedimento está sendo conduzido com base nos princípios de contraditório e ampla defesa, garantindo ao servidor a oportunidade de se explicar.
Até o momento da publicação deste texto, outros órgãos públicos, como a Terracap e a Secretaria de Saúde do DF, ainda não se pronunciaram sobre as medidas que serão tomadas em relação aos servidores que estiveram envolvidos nos protestos do dia 8 de janeiro. Mais informações serão atualizadas assim que disponíveis.
