A partir deste ano, o governo federal implementará uma nova regra para a fabricação de refrigeradores domésticos, visando criar geladeiras mais econômicas em termos de consumo de energia. No entanto, essa medida pode resultar em um aumento nos preços para os consumidores.
No final do ano passado, o governo publicou uma resolução aprovando o novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores. Essa resolução estabelece índices de eficiência energética para as geladeiras. A primeira etapa do programa iniciou-se em 31 de dezembro de 2023 e determina que somente serão fabricados equipamentos que tenham um índice máximo de consumo de energia de 85,5% em relação ao consumo padrão.
Na segunda etapa, que começa em 31 de dezembro de 2025, os requisitos serão ainda mais rígidos, permitindo apenas a produção de equipamentos com um índice máximo de consumo de energia de 90% em relação ao consumo padrão. Produtos que não atenderem a esse requisito poderão ser vendidos até o final de 2026.
Atualmente, o índice máximo permitido está acima de 96%. A expectativa é que, a partir de 2028, os refrigeradores disponíveis no mercado sejam em média 17% mais eficientes do que os modelos atualmente disponíveis.
Essa medida faz parte das iniciativas do governo para promover a descarbonização. Estima-se que cerca de 5,7 milhões de toneladas de dióxido de carbono deixarão de ser emitidas até 2030 com a mudança na legislação. Além disso, o governo prevê que o setor industrial brasileiro será beneficiado, atraindo investimentos para a produção de equipamentos que atualmente são fabricados em outros países.
A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) prevê um aumento significativo nos preços, especialmente para aqueles de renda mais baixa. Isso ocorre devido à predominância de produtos considerados de alto padrão, que podem custar de 4 a 6 vezes o salário mínimo nacional, ultrapassando R$ 5 mil.
Até o final de 2023, uma geladeira frost-free básica estava disponível por cerca de R$ 1.800 em lojas online. A associação destaca que essa determinação do Ministério de Minas e Energia pode resultar em um aumento abrupto nos preços dos refrigeradores, afetando especialmente os consumidores de baixa renda. A entidade espera que o setor de linha branca tenha um dos piores desempenhos em vendas dos últimos 10 anos, com uma produção estimada de 12,9 milhões de unidades de geladeiras até o final do ano.
O Ministério emitiu uma nota chamando de sensacionalismo a previsão da associação que representa 98% da produção de máquinas de lavar e fogões no país. Segundo eles, a medida para melhorar a eficiência energética desses eletrodomésticos beneficiará os consumidores, que pagam caro na conta de luz por causa de produtos ineficientes.
De acordo com estimativas de uma organização que auxilia governos na melhoria da eficiência dos eletrodomésticos, o possível aumento de preço devido à melhoria da eficiência em 2026 variaria entre R$ 86 e R$ 200. No entanto, essa economia seria rapidamente compensada pela redução no consumo de energia dos novos equipamentos.
O governo esclareceu que a resolução publicada apenas impõe obrigações e prazos para fabricantes, importadores e comerciantes dos equipamentos, não afetando os consumidores que já possuem geladeiras e freezers em bom estado de funcionamento. A ideia é gradualmente retirar do mercado equipamentos de baixa eficiência, que tornam a conta de luz mais cara tanto para os consumidores quanto para o setor elétrico.
