A Prefeitura de São Paulo divulgou o edital com o calendário de entrega das notificações de lançamento do IPTU 2024. O imposto sobre imóveis terá um reajuste médio de 4,3% em relação ao valor cobrado no ano passado. O vencimento da primeira parcela ou o pagamento à vista ocorre em fevereiro. Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto de 3%. A consulta online aos valores do imposto em 2024 ainda não está disponível.
As notificações para os contribuintes não isentos serão enviadas entre os dias 18 de janeiro e 15 de fevereiro. Já para os isentos, a postagem ocorrerá a partir de 26 de fevereiro. Para as administradoras de imóveis, as notificações serão enviadas a partir de 2 de fevereiro.
O vencimento do IPTU será no dia escolhido pelo contribuinte que fez a atualização cadastral no site da Prefeitura. Para quem não definiu a data previamente, o vencimento será em 9 ou 14 de fevereiro. Para os contribuintes que optaram pela notificação por administradoras de imóveis, o vencimento é em 20 de fevereiro.
O pagamento pode ser efetuado por meio da segunda via do boleto emitida pela internet, disponível a partir de 15 de janeiro. Os vencimentos em dias sem expediente bancário serão prorrogados para o próximo dia útil. O não pagamento do IPTU poderá levar à inscrição no cadastro de devedores do município.
Em 2024, além das formas tradicionais de pagamento, os moradores de São Paulo poderão utilizar o sistema Pix para pagar o IPTU. A guia de pagamento deve ser emitida exclusivamente no endereço iptu.prefeitura.sp.gov.br. A Secretaria Municipal da Fazenda alerta que não envia cobranças ou links de pagamento por e-mail, SMS ou WhatsApp.
O pagamento pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, internet banking, guichês de caixa ou lotéricas. O IPTU também pode ser pago por débito automático, para os contribuintes que optaram por essa forma de pagamento.
Uma opção de pagamento que estava disponível nos anos anteriores continuará valendo para 2024. Aqueles que ainda não escolheram essa modalidade poderão efetuar o pagamento da primeira parcela pelos meios habituais, mas terão a opção de aderir ao débito automático até a data de vencimento dessa parcela. Vale ressaltar que essa opção somente passará a valer a partir da segunda parcela.
Em São Paulo, foi definido através de um decreto assinado pelo prefeito Ricardo Nunes um reajuste médio de 4,3% nos valores unitários de metro quadrado de construção e terrenos constantes da Planta Genérica de Valores (PGV) para o exercício de 2024. Essa medida entrará em vigor a partir do dia 27 de dezembro.
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