Os dados levantados recentemente mostram que no Distrito Federal, as armas de fogo legais são mais utilizadas em casos de feminicídio do que as armas ilegais. Um exemplo disso foi o assassinato de Tainara Kellen Mesquita, que foi executada pelo ex-companheiro usando um revólver registrado. Esse triste caso reflete um cenário recorrente na capital.
Desde a promulgação da Lei do Feminicídio em 2015, houve 37 casos de mulheres mortas a tiros no Distrito Federal. Dentre esses casos, em 19 deles (51% das vezes), o autor do crime usou uma arma de fogo legalmente registrada, o que é um número maior do que os casos em que uma arma ilegal foi utilizada (12 ocorrências). A arma não foi encontrada em outros 6 casos.
Um estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do DF revelou esses números preocupantes. Eles são somados aos dados atualizados até dezembro de 2023, juntamente com o último caso de feminicídio noticiado na região.
O assassino de Tainara Kellen, Wesly Denny da Silva, possui um histórico de violência contra mulheres, incluindo perseguição, ameaças, espancamentos e porte ilegal de arma. Mesmo assim, ele possui registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC). No caso específico, ele utilizou uma pistola 9 mm legal para cometer o crime.
O aumento no número de armas de fogo legais no Distrito Federal, incentivado pela flexibilização das regras de compra, tem resultado em um impacto preocupante nos casos de feminicídio. Essa realidade afeta tanto as mulheres vítimas quanto a população em geral, pois o mercado ilegal de armas também tem se “modernizado” rapidamente. Um exemplo disso é a crescente presença de pistolas 9mm nos crimes na região.
É importante observar que o Distrito Federal possui uma grande quantidade de pessoas armadas devido às suas sedes de unidades militares e policiais, onde a arma é um instrumento de trabalho. No entanto, a flexibilização das regras de compra de armas de fogo tem potencializado esse cenário. É fundamental repensar essas políticas, aprimorar a avaliação de capacidade dos compradores e promover a conscientização sobre o uso responsável de armas.
Números alarmantes de registros de armas foram registrados em Goiás, Tocantins e Triângulo Mineiro em 2022, com um aumento de 4.409% em relação a 2012. Além disso, armas de fogo são o segundo meio mais utilizado em casos de feminicídio no Distrito Federal, seguido pelas armas brancas. A posse e o ciúme são as principais motivações por trás desses crimes de gênero.
É preocupante constatar que a maioria dos feminicídios ocorre dentro da casa da vítima, correspondendo a 74% dos casos no DF. Entre 2015 e 2023, 62% dos feminicídios tiveram como motivação a posse e/ou ciúme, seguido pela não aceitação do término do relacionamento. Em 41 casos, ex-parceiros assassinaram mulheres após o término da relação. No ano de 2023, o Distrito Federal registrou o maior número de feminicídios da história.
A Secretaria de Segurança Pública do DF enfatizou que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma prioridade e mencionou a criação do programa “DF Mais Seguro – Segurança Integral”, no qual o eixo “Mulher Mais Segura” busca fortalecer a proteção às mulheres. Entre as ações destacadas está o incentivo à denúncia, a ampliação dos canais de denúncia e o cadastro de pessoas físicas para atividades relacionadas a armas de fogo.
Esses números alarmantes destacam a urgência de ações efetivas para combater o feminicídio e garantir a segurança das mulheres em suas próprias casas.
