O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que não planeja discutir a descriminalização do aborto no curto prazo. Ele suspendeu a votação sobre o assunto em setembro deste ano, quando a ministra Rosa Weber proferiu seu voto antes de se aposentar. Barroso acredita que o debate sobre o tema ainda não está suficientemente amadurecido. Ele acredita que o papel do Estado é evitar o aborto por meio da educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter um filho.
Barroso destacou que seu entendimento é de que as pessoas têm o direito de ser contra o aborto, porque ninguém acha que o aborto é algo positivo. No entanto, ele afirma que a questão que se coloca no STF é se uma mulher que faz um aborto deve ser colocada na prisão, uma consequência da criminalização. Barroso lembrou que nenhum país desenvolvido no mundo criminaliza a mulher por fazer um aborto.
A ministra Rosa Weber, que estava encarregada do caso desde 2017, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, pouco antes de se aposentar. Barroso seria o próximo a votar, mas pediu destaque e retirou a votação do plenário virtual.
O ministro Flávio Dino, ao assumir o Supremo, deve se tornar relator do processo sobre a descriminalização do aborto. No entanto, como Rosa Weber já emitiu seu voto, ele não poderá opinar sobre o tema, embora seja o relator. Durante uma sabatina no Congresso Nacional, Dino afirmou que discorda do voto da ministra aposentada.
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: risco de morte para a mulher, gravidez resultado de estupro e anencefalia fetal. Em casos sem consentimento, a gestante que realiza um aborto pode cumprir pena de 3 a 10 anos de reclusão.
