Apesar da proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, o consumo de cigarros eletrônicos tem aumentado no Brasil. Um estudo revelou que cerca de 2,9 milhões de adultos utilizaram vapes em 2023, em comparação com menos de 500 mil em 2018. No entanto, sem regulamentações adequadas, não há garantia de que esses produtos sejam uma opção de menor risco para a saúde dos fumantes.
A ex-diretora da Anvisa e consultora científica da BAT Brasil, Alessandra Bastos, ressalta que os cigarros eletrônicos contrabandeados apresentam riscos desconhecidos devido à falta de controle sobre as substâncias utilizadas na sua fabricação. Por isso, é urgente que a Anvisa estabeleça regulamentações que atendam as expectativas dos consumidores.
A Anvisa está atualmente debatendo a regulamentação de cigarros eletrônicos. Países como Canadá, Suécia e Reino Unido já possuem regras para o uso desses dispositivos, considerando-os ferramentas importantes para o controle do tabagismo e a redução de danos à saúde. Na Suécia, a substituição do cigarro convencional pelo eletrônico e outras alternativas reduziu o número de fumantes de 15% para 5,6% da população em 15 anos. No Reino Unido, estudos comprovam que os vapes são até 95% menos prejudiciais do que o cigarro comum.
A proposta de regulamentação no Brasil também prevê a proibição da publicidade e divulgação desses produtos. A experiência internacional mostra que a regulamentação dos cigarros eletrônicos permite o acesso a informações científicas confiáveis através de canais oficiais governamentais ou órgãos de saúde pública.
Por exemplo, no Canadá, o site do Health Canada informa que o vape é mais eficiente do que outras terapias de reposição de nicotina ou aconselhamento para parar de fumar. O Ministério da Saúde do país reconhece a importância dos cigarros eletrônicos em suas políticas de redução de danos. O Serviço Nacional de Saúde da Inglaterra também fornece informações e dicas para ajudar as pessoas a parar de fumar, encorajando os fumantes a buscar alternativas até encontrar a mais adequada para suas necessidades.
Este artigo visa fornecer informações úteis para pessoas que desejam parar de fumar. É importante que os indivíduos tomem decisões informadas e seguras neste processo. Uma comparação é feita entre cigarros convencionais e vapes, abordando questões como a quantidade de nicotina, a composição dos produtos e o papel dos vapes na cessação do hábito de fumar.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está promovendo uma consulta pública para discutir a regulamentação desses produtos. Qualquer pessoa interessada pode enviar contribuições ou comentários sobre a proposta até o dia 9 de fevereiro. Nesse período de 60 dias, as sugestões serão avaliadas e um relatório final será divulgado no portal oficial da Anvisa. Paralelamente, também há um projeto de lei em andamento no Congresso Nacional para a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil.
É importante ressaltar que vaporizadores e produtos de tabaco aquecido são destinados a maiores de 18 anos, assim como os cigarros convencionais. Além disso, esses produtos não são isentos de riscos. No entanto, a redução desses riscos está baseada em evidências científicas atuais, desde que haja a substituição completa do consumo de cigarros tradicionais.
