A Secretaria de Educação divulgou o resultado dos pedidos de matrícula para o ano letivo de 2024. As matrículas devem ser feitas de 3 até 10 de janeiro, no centro de ensino em que o aluno vai estudar. Quem não efetivar a matrícula dentro desse prazo perderá a vaga. Os alunos já matriculados na rede pública em 2023 devem seguir os procedimentos de renovação divulgados pela própria unidade.
O ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal terá início em 19 de fevereiro de 2024 e terminará em 19 de dezembro. Serão 200 dias letivos obrigatórios, além de dias flexíveis de acordo com a necessidade de cada escola.
Para os estudantes dos Centros Interescolares de Línguas (CIL), as aulas do primeiro semestre começarão em 26 de fevereiro e terminarão em 10 de julho. O segundo semestre terá início em 5 de agosto e término em 20 de dezembro, seguindo o mesmo formato das unidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica.
O cronograma escolar da rede pública do Distrito Federal é elaborado pela Secretaria de Educação com a colaboração de diferentes pessoas da comunidade educacional. A Secretaria define as diretrizes gerais, datas de início e término do ano letivo, férias e outros aspectos importantes para os estudantes.