O ministro Alexandre de Moraes decidiu conceder liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime, que estava detido por 461 dias. Naime é réu em um processo que investiga possíveis omissões de membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, tomada na última segunda-feira (13/5), considerou que, agora que Naime está na reserva remunerada, não há mais necessidade da prisão preventiva.
O entendimento de Moraes segue a tendência de liberar os PMs réus que estão na reserva, incluindo o coronel Naime. Enquanto os cinco militares de alta patente já foram soltos, dois militares de patentes mais baixas, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, permanecem presos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia manifestado apoio ao pedido de liberdade provisória de Naime, que teve sua prisão decretada em fevereiro de 2023 e mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O coronel Naime foi emocionante em uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que acabou sendo suspensa. Ele também foi indiciado no relatório final da CPMI do 8 de Janeiro. Durante o depoimento, o presidente da CPMI permitiu um abraço entre Naime e sua esposa Mariana. Naime criticou a decisão de manter um acampamento em um ofício enviado, demonstrando sua insatisfação com a situação.
O Procurador-Geral da República citou que as liberatações de réus recentes são baseadas na crença de que a aposentadoria dos acusados reduz sua influência na organização e motivação de tropas para benefício próprio. Entre os envolvidos está Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da PMDF, preso na 5ª fase da Operação Lesa Pátria. Naime, com formação em Direito e Segurança Pública, foi investigado por supostamente atrasar a tropa intencionalmente durante manifestações. Ele será julgado pelo STF em breve.
Nesta semana, começaram as audiências da ação penal contra policiais militares do Distrito Federal, relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Testemunhas como o governador Ibaneis Rocha e o ex-interventor na Segurança Pública, Ricardo Cappelli, prestaram depoimentos por videoconferência. Após as audências das testemunhas, os oficiais envolvidos serão ouvidos. O ex-comandante da PMDF, Fábio Augusto Vieira, também terá testemunhas prestando depoimento em seu favor nos próximos dias.
Naime e outros ex-comandantes serão ouvidos durante a semana, juntamente com testemunhas importantes, como diretores de órgãos de segurança e intervenção federal. As investigações estão avançando, com importantes figuras do cenário da segurança no DF sendo questionadas em relação aos acontecimentos de janeiro de 2023. A justiça está em busca de esclarecer o papel de cada envolvido nos eventos polêmicos daquele dia.
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