A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elogiou o Brasil pelo novo Marco Fiscal e pela aprovação da reforma tributária, em relatório econômico divulgado recentemente. Segundo a OCDE, o novo Marco proporciona previsibilidade a médio prazo e flexibilidade adicional, enquanto a reforma tributária consolida cinco impostos sobre consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unificado.
No entanto, apesar desses avanços, a organização ressalta que a dívida pública brasileira ainda é elevada quando comparada a outras economias emergentes. De acordo com estimativas, a dívida pública pode atingir 90% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2047, o que é motivo de preocupação.
No relatório, a OCDE menciona medidas fiscais adotadas entre 2020 e 2022 para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19. Após o fim do auxílio emergencial, o governo temporariamente isentou os impostos sobre combustíveis para amenizar o impacto da inflação. No entanto, essas isenções acabaram em 2023 com a chegada do novo governo.
A OCDE afirma que a implementação do novo Marco Fiscal e da reforma tributária são fundamentais para estabilizar a dívida pública e criar espaço fiscal. O relatório também destaca a importância de reformas estruturais para impulsionar o crescimento potencial e reduzir a relação entre dívida e PIB.
Em suma, o relatório da OCDE apresenta uma visão positiva da economia brasileira, mas ressalta a necessidade de implementação efetiva das reformas fiscais e estruturais para melhorar a situação da dívida pública e impulsionar o crescimento.
Um recente relatório da OCDE destaca o crescimento econômico do Brasil e indica caminhos para um crescimento mais inclusivo no futuro. De acordo com a organização, uma reforma na administração pública poderia criar espaço fiscal adicional, considerando que a massa salarial no setor público brasileiro é alta em comparação internacional. A proposta de reforma administrativa em análise no Congresso busca introduzir avaliações regulares e sistemáticas de desempenho para os funcionários públicos. A OCDE estima que essa reforma poderia resultar em economias fiscais significativas.
A OCDE também menciona o convite para que o Brasil inicie os procedimentos de entrada na organização, que foi aprovado em janeiro de 2022. No entanto, o governo anterior não priorizou esse ingresso, e atualmente o processo está em espera. Oficialmente, o governo atual declara interesse em participar da OCDE, mas nos bastidores há a percepção de que isso pode ser uma agenda mais ligada a interesses financeiros do mercado. Enquanto isso, o atual governo busca priorizar sua agenda social.
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