Uma pesquisa realizada recentemente revelou que a proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC do Quinquênio, que visa conceder um benefício de remuneração a membros do Poder Judiciário e de outras categorias, foi rejeitada por 76% dos brasileiros. Apenas 13% mostraram-se favoráveis à proposta, enquanto 11% não souberam ou não responderam. A PEC, de autoria do presidente do Congresso, inicialmente previa um adicional de 5% nos salários a cada cinco anos para membros do Judiciário e do Ministério Público.
No entanto, o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estendeu o benefício a outras categorias como ministros de Cortes de Contas, advogados públicos, defensores públicos e delegados da Polícia Federal, o que resultou na aprovação na comissão. A pesquisa entrevistou 2.045 pessoas, com margem de erro estimada em 2,2 pontos percentuais para mais ou menos, e nível de confiança de 95%.
A inclusão de mais categorias além do Poder Judiciário na PEC gerou críticas pelo aumento dos gastos públicos, especialmente em um momento em que se cobra do Executivo cortes de despesas. Estudos indicam que o impacto fiscal anual da PEC pode variar de R$ 5,2 bilhões a R$ 41,7 bilhões, dependendo do texto aprovado. Caso a proposta restringisse-se ao Judiciário, o valor diminuiria, mas com a inclusão de outras categorias, poderia ultrapassar os R$ 40 bilhões.
Outra análise do Senado aponta que a proposta, se aprovada como está, poderia resultar em um rombo de até R$ 81,6 bilhões em gastos públicos até 2026. O tema polêmico levou a um impasse no andamento da proposta, com os senadores focando em projetos em apoio ao Rio Grande do Sul, que enfrenta problemas decorrentes de enchentes causadas por altos índices de chuvas.
Recortes da pesquisa revelam que os menos favorecidos economicamente são mais favoráveis à proposta do que os mais ricos. Além disso, a divisão das opiniões sobre a PEC também reflete a polarização política, com uma parcela de eleitores de Lula se mostrando a favor e a maioria dos eleitores de Bolsonaro se posicionando contra a proposta.
