Nesta semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá solicitar aos deputados e senadores que cobrem dos governos de suas bases eleitorais a entrega da documentação necessária para evitar a paralisação de 724 obras pelo país.
Até a próxima terça-feira (13/2), estados e municípios devem responder às diligências técnicas e manifestar interesse em retomar obras de educação com recursos do FNDE. A quantidade de obras regularizadas também será considerada na definição do orçamento do programa. Vale ressaltar que o prazo não será prorrogado.
Esta é a primeira etapa do programa destinado a renegociar os valores das obras de educação e apenas o Distrito Federal não possui pendências. O FNDE alertará todas as outras bancadas estaduais sobre as consequências de não cumprir o procedimento técnico.
Entre as possíveis sanções pelo FNDE estão a prestação de contas pela omissão, o cancelamento das obras inacabadas e a devolução do dinheiro já investido no projeto.
As Regiões Norte e Nordeste apresentam o maior número de pendências. O Pará lidera o ranking com 153 obras sem documentação. Em seguida, está o Maranhão, com 106 pendências, e a Bahia, com 75.
Confira a seguir a lista completa com o número de pendências dos estados no Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação:
