Após um período de recesso de pouco mais de um mês, o Congresso Nacional está se preparando para retomar suas atividades em fevereiro. O retorno dos deputados e senadores promete ser marcado por discussões com o governo federal sobre vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a projetos aprovados pelo Congresso em 2023.
Os assuntos em questão incluem vetos de Lula ao projeto de lei dos defensivos agrícolas, conhecido como PL do Veneno, e à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Bancadas do Congresso estão se mobilizando para derrubar esses vetos em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, que ainda não possui uma data definida e precisa ser marcada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
No segundo semestre de 2023, houve intensos embates entre o governo e o Congresso em relação à derrubada de vetos. As Casas Legislativas invalidaram vetos de Lula a matérias como o Marco Fiscal, o Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), o Marco Temporal das Terras Indígenas e a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, chegou a criticar esses vetos e alegar que o governo descumpriu acordos. No entanto, segundo alguns deputados, o governo já havia fechado acordos antes das votações, mas os descumpriu na visão dos parlamentares. Arthur Lira espera que o governo tenha um diálogo maior com o Congresso em 2024.
Um dos principais vetos de Lula foi ao cronograma obrigatório para a execução de emendas parlamentares individuais e de bancadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O veto foi justificado com base na gestão das finanças públicas, mas gerou reações negativas de alguns parlamentares. O relator da matéria demonstrou preocupação em relação aos vetos, destacando a importância do cronograma para fortalecer a autonomia do Legislativo e garantir mais lisura às votações.
Espera-se que a reversão desses vetos preserve os avanços institucionais conquistados.
A bancada ruralista está se mobilizando para derrubar vetos do presidente em relação a dispositivos do Projeto de Lei do Veneno, que flexibiliza as regras para o uso e comercialização de pesticidas no Brasil. Além disso, os parlamentares também questionam os vetos que se referem às informações obrigatórias nas embalagens dos produtos. A Frente Parlamentar da Agropecuária já anunciou seu movimento para devolver esses trechos à lei e o presidente da FPA chamou os vetos de “desrespeito”. Essa luta promete ser uma batalha árdua para modernizar e desburocratizar o setor agropecuário no país.
