O governo federal reservou espaço no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 para a possibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores do Executivo federal no próximo ano. Detalhes mais específicos sobre essa questão, no entanto, serão divulgados posteriormente, quando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) for apresentado até 31 de agosto. De acordo com o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o cenário atual está alinhado com as informações divulgadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Paulo Bijos afirmou que, embora exista uma previsão de reajustes salariais, ainda não há valores ou prazos determinados. O secretário mencionou que o orçamento destinado ao quadro de pessoal já contempla essa possibilidade, mas o anúncio formal sobre os reajustes será feito pelo MGI no momento apropriado, conforme a elaboração da PLOA. Ele ressaltou a importância das negociações em curso e reiterou que as definições orçamentárias serão detalhadas posteriormente conforme as necessidades informadas pelo MGI.
Segundo informações divulgadas, o governo aguarda a resposta das categorias sobre a aceitação da proposta de reajuste nos benefícios em 2024, como auxílio-alimentação e assistência pré-escolar, sem previsão de reajuste salarial para este ano. No entanto, foi proposto um aumento linear de 9% nos próximos dois anos: 4,5% em 2025 e os mesmos 4,5% em 2026. O PLDO também estabelece uma meta fiscal de déficit zero para o próximo ano e um salário mínimo de R$ 1.502.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhado inicialmente à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), composta por deputados e senadores, que irá analisar e emitir parecer sobre a proposta. Após essa etapa, a peça orçamentária seguirá para apreciação do Congresso em sessão conjunta. É necessário que o projeto seja aprovado até 17 de julho para que deputados e senadores possam entrar em recesso parlamentar.
