O programa Bolsa Família, que é o principal programa de transferência de renda do país, realizou uma revisão nos cadastros dos beneficiários ao longo de 2023, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. Esses cortes foram feitos devido a inconsistências nos dados de renda e composição familiar, bem como informações desatualizadas.
O objetivo dessa revisão é corrigir distorções no Cadastro Único, que é a porta de entrada para programas sociais do governo federal. Os dados mostram que a maioria dos cortes ocorreu nas regiões Nordeste e Sudeste, que são as áreas com maior número de beneficiários.
Atualmente, existem cerca de 21 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família, sendo que 9,4 milhões estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os estados mais afetados, com mais de um milhão de benefícios cancelados.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) explicou que essa medidas fazem parte de um esforço de retomada do programa Bolsa Família, que passou por modificações nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do programa e defasagem na atualização do Cadastro Único.
A averiguação dos cadastros visava identificar famílias com inconsistências na renda ou composição familiar, bem como atualizar cadastros desatualizados. A CGU também detectou um aumento significativo no número de famílias unipessoais beneficiárias do programa, o que chamou atenção para possíveis duplicidades nos registros. Dos beneficiários cancelados, a maioria pertencia a famílias unipessoais.
É importante ressaltar que, embora tenham ocorrido inconsistências nos cadastros, a renda per capita dessas famílias permanecia abaixo do limite estabelecido pelo programa, o que indica que parte das famílias estava recebendo o benefício de forma duplicada. O MDS alerta que a correção dessas duplicidades não significa que as famílias estejam acima da faixa de renda indicada pelo programa, mas sim que estavam cadastradas de forma incorreta.
Foi corrigido o cadastro de uma beneficiária do Bolsa Família que estava recebendo o dobro do valor correto por família. A diretora do Departamento de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Caroline Paranayba, explicou que muitas vezes ocorre uma falta de entendimento, já que as pessoas confundem o benefício individual do Auxílio Emergencial com o benefício familiar do Bolsa Família. Mudanças foram feitas no programa, elevando o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família em 2023, além de acréscimos para crianças e gestantes.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, ressaltou a importância de retomar a interlocução com os municípios, que são os principais gestores dos recursos do programa. O Bolsa Família tem um impacto significativo no combate à fome e no fortalecimento da segurança alimentar das crianças, uma vez que os beneficiários utilizam o dinheiro em estabelecimentos locais, movimentando a economia das comunidades.
O objetivo do MDS para os próximos anos é estar cada vez mais próximo dos municípios, melhorando a qualidade do programa, para que todos os municípios brasileiros se engajem de verdade no Bolsa Família.
