Servidores do serviço público mostraram insatisfação com uma proposta do governo que buscava proibir greves durante negociações salariais. A sugestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos foi apresentada em uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente para discutir aumentos nos benefícios dos servidores. Essa cláusula gerou controvérsia entre entidades sindicais e funcionários públicos, especialmente porque foi apresentada no mesmo dia em que o presidente Lula defendeu o direito à greve.
O presidente afirmou sua posição a favor da greve, o que gerou um descompasso com a proposta do governo. Mais tarde, após intensas críticas, a ministra da Gestão anunciou a retirada da cláusula do acordo. As entidades sindicais comemoraram a decisão e destacaram que era um direito democrático dos trabalhadores fazer greve.
O governo concordou em atender a essa solicitação e desistir da cláusula restritiva, o que foi considerado uma vitória pelos servidores. O prazo para a aceitação da proposta de reajuste nos benefícios foi estabelecido para a próxima segunda-feira, visando a publicação da portaria de reajuste até essa data.
Segundo a proposta de acordo parcial, os benefícios seriam reajustados a partir de 1º de maio de 2024: auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1.000, auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215, e auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. O governo ainda aguardava a aceitação das entidades em relação a essa proposta de reajuste.
O secretário de Relações de Trabalho mencionou que o governo propôs uma metodologia de negociação para tentar resolver o impasse e beneficiar todos os servidores. Além dos reajustes nos benefícios, outras negociações sobre estruturação de carreiras e reajustes salariais também estavam em pauta. O acordo deveria ser assinado nos próximos dias, sem ônus para as entidades envolvidas.
Uma novidade sobre remuneração está prevista para ser implementada em 60 mesas específicas e temporárias até julho de 2024. O governo já firmou 9 acordos de negociação com servidores públicos. Inicialmente, havia sido estabelecido que paralisações dos serviços públicos não seriam permitidas durante as negociações, porém, devido à pressão, essa condição foi retirada.
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