O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua alegria com a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, considerando esse dia como histórico para o país, após uma espera de 30 anos para resolver essa questão.
Haddad fez questão de agradecer o trabalho dos relatores da proposta na Câmara e no Senado, e mencionou que o presidente Lula também entrou em contato com eles. Ele ressaltou que a alíquota-base deve se manter em torno de 27,5%, e que o Ministério da Fazenda ainda analisará esse índice.
A expectativa de Haddad é de que o texto seja promulgado ainda este ano, para que o governo federal possa apresentar as leis complementares no início de 2024 para estabelecer os parâmetros da reforma tributária.
O ministro destacou a importância da eficiência na transição, a redução da sonegação e o aumento da transparência para garantir uma alíquota-padrão menor. Ele também mencionou que todas as exceções previstas pela reforma serão avaliadas e, se não se justificarem, serão revistas.
A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados com uma ampla maioria de votos a favor. A proposta visa transformar cinco impostos em três, e cada novo tributo terá um período de transição.
