O ainda ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não será responsável por decidir sobre a oficialização de 10 terras indígenas antes de assumir sua cadeira no Supremo Tribunal Federal. Essa tarefa será desempenhada pelo ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, que assumirá o cargo em 1º de fevereiro.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, estão em análise os processos para oficializar 10 terras indígenas por meio de portaria declaratória. Após essa etapa, os textos serão encaminhados para a sanção presidencial. O Ministério dos Povos Indígenas enviou o ofício solicitando a oficialização dessas terras em outubro, época em que o Congresso discutia o marco temporal.
Flávio Dino havia prometido seguir o entendimento do STF, que rejeitou a tese de considerar como terras indígenas apenas aquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988.
Aqui estão as terras indígenas que poderão ser oficializadas:
- Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (BA)
- Tupinambá de Belmonte, em Belmonte (BA)
- Barra Velha do Monte Pascoal, em Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA)
- Kanela Memortumré, em Barra do Corda e Fernando Falcão (MA)
- Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL)
- Pontal dos Apiacas, em Apiakás (MT)
- Paukalirajausu, em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)
- Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananeia (SP)
- Menkü, em Brasnorte (MT)
- Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS)
