O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está buscando modificar o Projeto de Lei 2630 para torná-lo mais aceitável para a ala conservadora. O texto em questão trata das fake news e tem gerado controvérsias, especialmente em relação às regras de moderação de conteúdo nas redes sociais. As plataformas seriam responsabilizadas pelo conteúdo ilegal postado se não tomarem medidas para evitar práticas ilícitas.
As empresas argumentam que há incertezas quanto à abrangência da lei e que não há agentes suficientes para verificar e remover os conteúdos. Para tentar influenciar a aprovação do projeto, representantes das grandes empresas de tecnologia estão se reunindo com Arthur Lira para sugerir alterações no texto.
Outro ponto a ser modificado é a definição da entidade responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e monitorar os conteúdos ilegais. De acordo com o deputado Orlando Silva, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode assumir esse papel.
A questão central é: quem irá vigiar os vigilantes?
