O Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, protagonizou um episódio tenso durante uma audiência de conciliação em Mato Grosso. Durante o encontro com representantes da sociedade civil e partidos políticos, o ministro interveio abruptamente após uma advogada acusar o governador Mauro Mendes de ter interesses pessoais em uma legislação local em discussão perante a corte.
O clima acirrado levou o ministro a retirar a palavra da advogada, alegando falta de decoro em suas declarações. Além disso, repreendeu o uso de gravações durante a audiência, enfatizando que aquele não era um ambiente político. A legislação contestada proibia a pesca artesanal em Mato Grosso, com o governador argumentando em favor do potencial turístico e empregatício da pesca esportiva, além de preservação de espécies em risco.
Apesar da solicitação da advogada por suspensão da norma para iniciar um programa com comunidades ribeirinhas, o ministro expressou a importância da responsabilidade ao falar diante do STF. Após tentativas frustradas de conciliação, o gabinete do ministro divulgou que buscará um parecer da Procuradoria-Geral da República para embasar sua decisão no caso em questão.
A legislação proposta pelo governador enfrenta oposição de partidos políticos e órgãos federais ligados à pesca, que defendem a preservação da pesca artesanal e acusam as barragens e usinas hidrelétricas como principais impactos na mortalidade de peixes. Mesmo com a aprovação da lei local que proibia certas práticas de pesca, a polêmica persiste e a busca por consenso segue sem sucesso.
Um termo de audiência produzido pelo gabinete do ministro do STF revelou detalhes da sessão presidida pelo juiz vinculado a Mendonça, Fernando Ximenes. No documento, não houve menção ao incidente com a advogada, apenas a listagem dos presentes, incluindo representantes de diversos setores.
O termo descreve a tentativa fracassada de conciliação devido à discordância entre as partes, levando o ministro André Mendonça a encerrar a fase conciliatória preliminar e encaminhar o processo para uma decisão final.
