O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando o cancelamento de planos de saúde de pessoas autistas, iniciando um procedimento para esclarecimentos. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) enviou ofícios à Amil e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em busca de uma solução. A ação foi tomada após denúncias de crianças autistas do DF que tiveram seus convênios descredenciados enquanto estavam em tratamento.
Reportagens revelaram que, apenas nos primeiros quatro meses deste ano, 300 queixas foram registradas pelas famílias na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). As operadoras alegaram prejuízos financeiros para justificar os cancelamentos. A importância do acompanhamento terapêutico para o desenvolvimento das crianças foi destacada pelos familiares, enfatizando avanços notáveis.
A Amil informou que está revisando a sua grade de produtos para garantir a qualidade da assistência e a sustentabilidade dos contratos, principalmente dos planos coletivos por adesão. A operadora já comunicou o cancelamento de contratos com administradoras de benefícios em razão do desequilíbrio entre receita e despesa em longo prazo. A empresa se comprometeu a responder aos questionamentos do MPDFT conforme o prazo estabelecido.
O MPDFT solicitou esclarecimentos tanto à Amil quanto à ANS, visando a proteção dos direitos dos consumidores. O caso levanta preocupações sobre o acesso ao tratamento adequado para as pessoas com autismo e a necessidade de medidas para garantir a continuidade dos cuidados de saúde para esse público vulnerável. Ainda não há retorno da ANS sobre o ofício enviado até o momento.
