Ministério Público vai solicitar medidas punitivas contra a empresa Marechal por prejudicar moradores do Distrito Federal

Após a Viação Marechal causar transtornos à população do Distrito Federal por três dias consecutivos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) buscará punição para a empresa. Os ônibus da companhia foram recolhidos fora do horário de pico sem justificativa, deixando os passageiros desamparados. A Procuradoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) atuará para responsabilizar a Marechal pelos dias em que não prestou serviço à população. A empresa é responsável pelo transporte de mais de 110 mil passageiros diariamente e deixou de operar sem aviso prévio, retomando as atividades apenas após o governo liberar R$50 milhões em crédito suplementar para as empresas de transporte público.

O MPDFT expediu um ofício solicitando a suspensão imediata de qualquer repasse de valores à Marechal e a Prodecon enviará um ofício à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) para obter informações sobre os fundamentos jurídicos e econômicos que motivaram a liberação do crédito suplementar. Além disso, será solicitado o montante das dívidas reconhecidas com as empresas de ônibus, juntamente com os comprovantes. O presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana entregou um relatório ao MP com as atividades do colegiado durante o ano, bem como uma representação sobre a ineficiência nos serviços de transporte público do DF.

A Marechal afirmou estar em processo de análise, juntamente com sua equipe jurídica, a respeito das ações do Prodecon em relação à possível responsabilização da empresa. Ainda informou que está empenhada em apresentar uma resposta clara e transparente aos órgãos competentes.

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