Na última sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos ministros declarou que o envio de uma criança para um abrigo durante o processo de adoção poderia ser considerado como “comunismo”. Ele defendeu que deveria ser a genitora a responsável pela escolha de quem ficaria com a tutela da criança, sem interferência do Estado.
Em meio à discussão, outro ministro interveio para destacar a importância da lei de adoção, fruto de decisões do Congresso Nacional, como forma de combater a exploração infantil. No entanto, o primeiro ministro argumentou que nem toda lei aprovada no Congresso é necessariamente constitucional.
Ao abordar o tema do abrigo versus lar adotivo, o ministro além de dizer que não acredita que abrigos sejam melhores que lares familiares, destacou a importância de analisar individualmente os casos de possível tráfico de crianças e ressaltou que a política em vigor pode prejudicar o interesse das crianças adotadas.