Os vereadores de São Paulo aprovaram em primeiro turno o projeto de lei da revisão do Zoneamento da cidade. A votação ocorreu sem a presença de público e contou com o apoio da bancada do PT, exceto um vereador. A revisão permitirá a construção de prédios ainda maiores em regiões próximas a estações de metrô e corredores de ônibus. Também haverá mudanças em áreas de proteção ambiental para a construção de moradias populares, enquanto áreas preservadas agora serão destinadas à preservação ambiental. O prefeito precisa sancionar a lei após a votação em segundo turno.
A revisão do Zoneamento foi enviada à Câmara em outubro pelo prefeito e gerou polêmica entre a oposição, que solicitava mais audiências públicas para discutir as mudanças. A base governista realizou mais de 20 audiências e considerou o número suficiente. A oposição chegou a obter uma liminar na Justiça para suspender a votação, mas a decisão foi derrubada em dezembro.
A cidade de São Paulo possui diversos tipos de zoneamento que determinam os usos do terreno, como áreas de preservação ambiental, comércio, indústria e residências. A atenção dos vereadores foi direcionada principalmente para as Zonas de Estruturação Urbana (ZEUs), que permitem maiores construções próximas a corredores viários. Além disso, foi aprovado um incentivo para construções “verdes” chamadas de “prédio conceitos” com desconto na outorga paga pelas construtoras.
Todas as mudanças aprovadas podem sofrer alterações futuras. Um projeto substitutivo de Zoneamento está em desenvolvimento. A votação em segundo turno está marcada para o dia 21 e aguarda sanção do prefeito.
O post em questão trata de uma proposta de alteração que está sendo submetida a uma segunda votação. A proposta visa realizar mudanças específicas em relação à classificação de imóveis localizados em Zonas Mistas (ZMs) e Zonas de Centralidades (ZCs).
Atualmente, essas áreas são caracterizadas por possuírem tanto estabelecimentos comerciais quanto residenciais, e também permitem a construção de prédios. No entanto, as construtoras da cidade estão solicitando um aumento no limite máximo de tamanho desses prédios.
Essa mudança proposta tem como objetivo atender às demandas das construtoras locais, as quais acreditam que o aumento do limite de tamanho dos prédios nas ZMs e ZCs poderá ser benéfico para o desenvolvimento urbano e econômico da região.
A proposta está sendo submetida a uma segunda votação, o que indica que já houve uma primeira análise e discussão sobre o assunto. Agora, os legisladores e órgãos competentes estão revisando e considerando a viabilidade dessa alteração antes de tomar uma decisão final.
É importante destacar que essa proposta levanta questões relativas ao equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a preservação de áreas residenciais, bem como os impactos que o aumento no tamanho dos prédios poderá ter sobre a infraestrutura local e o bem-estar dos moradores.
Portanto, cabe aos responsáveis pela votação considerar cuidadosamente todas as perspectivas envolvidas e tomar uma decisão que leve em conta tanto os interesses das construtoras quanto o melhor interesse da comunidade em geral.
