O deputado Filipe Barros, líder da oposição na Câmara, propôs um projeto de lei para restringir o financiamento de ONGs no Brasil. Segundo a proposta, as organizações não poderiam mais receber contribuições de partidos políticos estrangeiros ou entidades ligadas a governos de outros países. O texto limita ainda outras formas de contribuição estrangeira a um máximo de 100 salários mínimos, com restrições como a proibição de participação em campanhas para alterar leis.
No projeto, Barros argumenta que a “proliferação descontrolada” de ONGs representa uma ameaça à soberania do país. Ele afirma que o objetivo da lei é proteger a soberania diante de fundações que possuem interesses estrangeiros. O deputado ressalta que a intenção não é prejudicar ONGs filantrópicas e educacionais que contribuem positivamente para o Brasil, mas sim evitar o envolvimento de entidades estrangeiras em assuntos nacionais, especialmente na região da Amazônia.
O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados sempre criticaram as ONGs, com o ex-presidente chegando a denominá-las como “câncer” durante seu mandato. Essa postura reflete a visão do governo sobre o papel e influência das organizações não governamentais, destacando a preocupação com a soberania nacional diante de interesses externos.
