A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizará no próximo dia 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet para cargos importantes, cotados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. Ambos foram indicados pelo presidente Lula e precisam passar pelo Senado para assumir suas funções. Alguns senadores de oposição pediram que as sabatinas fossem separadas, mas o formato de realizar as sabatinas de forma simultânea foi definido pelo presidente da CCJ com o objetivo de agilizar o processo.
A solicitação de realizar as sabatinas separadas foi endossada pela oposição, argumentando que o formato em bloco dificulta o processo de questionamento. As análises das indicações são um desafio para o presidente Lula, que já teve uma indicação rejeitada pelo Senado este ano. No entanto, a avaliação dos líderes do governo é de que os nomes de Dino e Gonet serão aprovados.
O processo de sabatina consiste em uma apresentação inicial dos indicados, seguida de perguntas dos senadores. As questões serão divididas em blocos, com possibilidade de réplica e tréplica. Durante a sessão, os senadores da CCJ e outros parlamentares poderão fazer perguntas aos indicados. Somente os membros da CCJ têm poder de voto no colegiado.
Para a aprovação na CCJ, é necessário o voto da maioria do colegiado. O número de votos necessários dependerá do número de membros presentes na sessão. Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. No plenário, os indicados precisam receber pelo menos 41 votos favoráveis para que as nomeações sejam oficializadas.
