O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de dentistas e de uma clínica a indenizarem uma paciente devido a um erro em uma cirurgia de rinomodelação. A decisão da 7ª Turma Cível determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e o custeio da cirurgia corretiva realizada pela paciente.
A paciente procurou a clínica odontológica para o procedimento em questão, que foi realizado por odontólogos professores e alunos em uma clínica particular do Distrito Federal. Durante a cirurgia, houve um corte indevido na ponta do nariz da mulher, resultando em retração de cartilagem. Uma perícia confirmou o erro no procedimento por parte dos profissionais, levando a paciente a precisar de uma nova cirurgia para correção dos danos.
Os dentistas e a clínica foram inicialmente condenados em primeira instância, porém recorreram alegando que a perícia deveria ter sido realizada por um profissional da odontologia especializado em buco maxilo facial. A 7ª Turma Cível negou o pedido de revisão e manteve a decisão anterior de condenação.
O advogado Romulo Miron, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia, que atuou no caso, ressaltou que foram identificados erros durante o procedimento estético realizado pelos profissionais em questão. Ele destacou que em procedimentos estéticos, o profissional assume a obrigação de resultado, justificando a decisão proferida no caso.
