A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer desfavorável à liberdade de dois policiais militares do Distrito Federal investigados em um inquérito. Segundo o procurador Paulo Gonet, não foram encontradas irregularidades no processo de um dos policiais, e o argumento apresentado pela defesa do outro policial não foi aceito. Isso porque o suposto “erro material” que resultou na libertação de outro policial foi corrigido.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou a opinião da PGR em relação aos pedidos de liberdade feitos pelos advogados dos militares detidos. Um dos argumentos da defesa de um dos policiais era a falta de acesso aos documentos do processo, porém, o procurador rebateu essa alegação, destacando que a defesa já havia constituído um novo advogado que estava ciente dos procedimentos legais.
Um dos casos que gerou polêmica envolveu a concessão de liberdade temporária a um coronel da PMDF, que posteriormente foi revogada pelo ministro Moraes. A defesa de outro policial, em situação similar, também solicitou a liberdade alegando equidade de tratamento. No entanto, a PGR argumentou que a liberdade do primeiro policial foi um equívoco já corrigido e, portanto, não se aplicava ao segundo caso, mantendo assim a posição contrária à soltura.
Com base no parecer da PGR, agora caberá a Moraes decidir se os policiais permanecerão presos ou não. A manifestação da PGR foi pelo indeferimento dos pedidos de liberdade dos policiais. O desfecho dessa questão ficará a cargo do ministro do STF.
