O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou impedido de julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. O motivo do impedimento, segundo o magistrado, está relacionado à sua atuação anterior como advogado. Antes de ser nomeado ministro, Zanin representou a coligação de Lula em um caso semelhante ao que levou à inelegibilidade de Bolsonaro. Por essa razão, decidiu afastar-se do processo para evitar futuras contestações.
A decisão de Zanin será analisada pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A defesa de Bolsonaro solicitou que Zanin se declarasse impedido ou suspeito de participar do julgamento do recurso, no qual o ex-presidente busca reverter a decisão de inelegibilidade tomada pelo TSE. Essa inelegibilidade foi baseada em acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião no Palácio da Alvorada em julho de 2022.
Em relação ao sorteio que designou Zanin como relator do recurso de Bolsonaro no STF, alguns ministros do TSE, como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques, não participaram por já terem um posicionamento sobre o caso. O julgamento foi encerrado com o anúncio do resultado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em junho.
Portanto, o desdobramento desse caso dependerá da decisão da Primeira Turma do STF, que terá que analisar não apenas a questão da inelegibilidade de Bolsonaro, mas também a questão do impedimento de Zanin para participar do julgamento do recurso.
