Depois de recente derrota do governo no Congresso Nacional, que resultou na derrubada de vetos presidenciais relacionados ao marco temporal das terras indígenas, o ministro Flávio Dino tem a possibilidade de decidir sobre a demarcação de 10 territórios antes de assumir sua posição no Supremo Tribunal Federal.
Os processos para oficializar essas 10 terras indígenas estão atualmente em análise no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após essa etapa, os documentos seguem para a sanção presidencial. O Ministério dos Povos Indígenas enviou o pedido em outubro, quando o Congresso debatia o marco temporal das terras.
Flávio Dino, que será empossado como ministro do STF em fevereiro, já afirmou que seguirá o entendimento da Corte, que rejeitou a tese de estabelecer como terras indígenas apenas aquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988. No entanto, ao assumir sua posição no Supremo, ele poderá ter que tomar uma nova decisão sobre o assunto. O governo federal anunciou sua intenção de judicializar a derrubada dos vetos presidenciais, levando o tema novamente ao STF.
Abaixo estão listadas as terras indígenas que poderão ser oficializadas: Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (BA); Tupinambá de Belmonte, em Belmonte (BA); Barra Velha do Monte Pascoal, em Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA); Kanela Memortumré, em Barra do Corda e Fernando Falcão (MA); Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL); Pontal dos Apiacas, em Apiakás (MT); Paukalirajausu, em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT); Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananeia (SP); Menkü, em Brasnorte (MT); Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS).
