O desembargador Roberval Belinati, após dois anos como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), está se preparando para deixar o cargo em abril. Em uma entrevista recente, Belinati expressou sua opinião sobre os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro, afirmando que acredita ter havido um planejamento para um golpe de Estado durante esses acontecimentos.
Aos 68 anos, Belinati assumirá o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) após sua saída do TRE-DF. Com uma carreira de 36 anos como magistrado, ele iniciou como juiz de direito substituto em 1988 e ascendeu ao posto de desembargador em 2008.
Em relação ao cenário político atual, Belinati mencionou a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no Brasil. Ele destacou a postura de Elon Musk, fundador do ex-Twitter, que desconsiderou decisões de autoridades judiciais do país. Belinati enfatizou que empresas e indivíduos estrangeiros devem respeitar as leis locais se desejam atuar no Brasil.
O desembargador também fez uma análise positiva de sua gestão no TRE-DF, ressaltando o sucesso das eleições de 2022 e a alta participação dos eleitores do Distrito Federal. Ele elogiou a eficiência e transparência das eleições promovidas pelo Tribunal, que resultaram na posse dos eleitos e refletiram a vontade popular. Belinati expressou satisfação pelos resultados alcançados durante seu mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal lançou o programa Eleitor do Futuro, que visa emitir títulos de eleitor nas escolas. Existe um interesse crescente da juventude pela política, porém é necessário um incentivo maior para que os jovens se envolvam mais com partidos e informações governamentais. Cerca de 40% dos jovens até 24 anos no DF não possuem título de eleitor, por isso o TRE-DF, em parceria com secretarias do governo local, está promovendo campanhas para conscientizar e estimular esses jovens a se alistarem eleitoralmente.
É essencial que os jovens compreendam sua importância na construção do país e se engajem ativamente na vida política. O envolvimento da juventude nas decisões políticas é fundamental, pois eles são não apenas o futuro, mas também o presente da nação. Estimulá-los desde cedo a pensar em seu papel como agentes políticos é crucial para garantir uma participação mais efetiva e representativa no cenário nacional, inclusive no Congresso e na Presidência da República.
Existe uma certa desmotivação entre os jovens em relação à política, como indicado pelo alto percentual de jovens sem título de eleitor e pela falta de representatividade jovem no Congresso Nacional. Partidos políticos poderiam adotar cotas para candidatos jovens, a fim de promover maior diversidade geracional e incentivar a participação ativa da juventude na política. A presença e contribuição dos jovens são essenciais para a renovação e progresso da sociedade.
Em relação a eventos passados, Brasília foi palco de um episódio de tentativa de atentado à democracia. Após mais de um ano, ainda há discussões sobre a veracidade de um suposto plano golpista. Apesar disso, as eleições na região ocorreram de forma tranquila e sem incidentes graves relacionados ao pleito, demonstrando a importância da estabilidade democrática e do engajamento cívico.
No último ciclo de eleições no Distrito Federal, o clima foi descrito como maravilhoso, sem qualquer incidente registrado. A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos foi considerada a mais bonita da história, reunindo cerca de 3 mil pessoas no Centro de Convenções para homenageá-los. Houve espaço para discursos dos mais votados, gerando grande emoção. No entanto, um episódio de vandalismo posterior, com prédios históricos da Praça dos Três Poderes sendo danificados, entristeceu a população.
A notícia dos atos de vandalismo surpreendeu a todos, levando à preocupação com a possibilidade de mais danos, incluindo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral do DF. A polícia foi prontamente convocada para proteger o local da possível violência. A destruição do patrimônio histórico provocou tristeza e consternação na comunidade local e nacional. A imprensa buscou opiniões sobre o ocorrido, mas alguns preferiram aguardar a apuração dos fatos antes de se pronunciar publicamente.
Após análises e reflexões, levando em consideração a falta de apoio superior na época, o incidente foi interpretado como uma tentativa de golpe de Estado que não conseguiu se concretizar devido à ausência de suporte governamental. A possibilidade de participação de figuras-chave, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi mencionada, mas sem citar nomes específicos. O debate sobre o tema continua, com o ministro Alexandre Moraes também apontando para uma tentativa de golpe.
Diante do cenário político atual, com as eleições de 2024 se aproximando, o Tribunal Regional Eleitoral do DF está preparado para ajudar os eleitores a regularizarem sua situação até o prazo estabelecido. Enquanto o DF não participa das eleições municipais devido à sua estrutura administrativa diferenciada, o restante do país terá a oportunidade de votar, mantendo viva a essência democrática do processo eleitoral.
Com a proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, é possível transferir o título de eleitor para outra cidade até o dia 8 de maio. É necessário buscar a regularização junto à Justiça Eleitoral, cartório ou site do TRE-DF.
O Tribunal Regional Eleitoral estará de plantão no dia da eleição para orientar aqueles que não puderem votar em seu município. Recentemente, houve um embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, levantando a discussão sobre a regulação das redes sociais no Brasil.
O Congresso Nacional se manifestou sobre a necessidade urgente de regulamentação nesse sentido. A interferência externa na política brasileira não será tolerada, e aqueles que desejam trabalhar no país devem respeitar a legislação nacional.
O entrevistado, que foi eleito primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, falou sobre sua preparação para assumir o novo cargo. Destacou-se as eleições que ocorreram na região, a alta participação da população nos Conselhos Tutelares e a mobilização para o alistamento da juventude, assim como a implementação de melhorias na Central de Atendimento ao Eleitor.
Gostaria de expressar minha gratidão a todos que me apoiaram durante minha gestão no Tribunal Regional Eleitoral, bem como à imprensa e aos colaboradores. Com esse suporte, alcançamos diversas conquistas em dois anos.
No dia 22, assumirei a primeira vice-presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com a responsabilidade de substituir o presidente em suas ausências e lidar com a posse de novos servidores, incluindo a realização de concurso para juiz de direito substituto, com 109 vagas disponíveis.
Além disso, a primeira vice-presidência ficará encarregada da administração da memória do tribunal, cuidando dos arquivos, jurisprudência, distribuição do protocolo e demais atividades. É um desafio que exigirá muito trabalho e dedicação.
Quero agradecer a todos que contribuíram para essa jornada e agradeço a Deus pela oportunidade e pelo apoio recebido. Presidir o TRE-DF foi um dos momentos mais felizes da minha carreira, e estou empolgado para enfrentar as novas responsabilidades que virão com o novo cargo.
Em relação ao projeto de ampliação de cargos do TRE-DF, o Ministro Alexandre de Moraes viabilizou recursos e encaminhou um projeto de lei ao Congresso Nacional para a criação de 89 novos cargos no tribunal. Com essa perspectiva, espera-se que em breve seja possível a publicação do edital para o concurso e a contratação das novas pessoas.
