No último final de semana, o ex-presidente Lula participou de um jantar na casa do presidente do STF, Luis Roberto Barroso, juntamente com outros ministros da Suprema Corte e o advogado-geral da União. Embora legal, esse encontro suscitou questionamentos sobre a independência dos ministros e a ética do evento.
O STF divulgou uma nota explicando que o jantar ocorreu a pedido de Lula e ressaltando a relação amigável entre o presidente do tribunal e o presidente da República. No entanto, tal esclarecimento desnecessário indica que a independência dos ministros e do próprio STF foi posta em dúvida.
Algumas pessoas interpretaram o jantar como um retorno à normalidade democrática após quatro anos de bolsonarismo. No entanto, é importante destacar que criticar constantemente o STF durante o mandato de Bolsonaro não torna esse evento um gesto que representa a normalidade democrática.
No discurso antes do jantar, Barroso enfatizou que se tratava de uma “conversa institucional”. No entanto, o que exatamente constitui uma conversa institucional? Pode envolver discussões sobre o estado geral do país ou questões específicas do governo, como a derrubada do veto de Lula ao marco temporal. Ao serem discutidos durante um jantar, esses assuntos podem gerar dúvidas sobre a sua imparcialidade.
Além disso, é evidente que o governo vê no STF uma base de apoio que não consegue no Congresso, especialmente porque o tribunal tem se envolvido em questões legislativas. O jantar na residência de Barroso foi um gesto de cortesia, mas que não contribuiu para melhorar a imagem do STF perante aqueles que já desconfiam dele. Isso também dá mais argumentos aos parlamentares que buscam restringir o poder do tribunal.
A normalidade democrática exige que conversas institucionais ocorram nos palácios e abordem temas previamente divulgados. O jantar na casa do presidente do STF pode não ter sido ilegal ou imoral, mas certamente aumenta suspeitas, mesmo que infundadas.
