Recentemente, um deputado do Rio de Janeiro propôs um projeto de lei que visa tornar crime o nepotismo e proibir a nomeação de parentes para cargos de ministro e embaixador. O relatório favorável foi apresentado na Câmara e está aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça. A iniciativa tem como objetivo incluir o nepotismo no Código Penal, com pena de detenção de três meses a um ano, e impedir a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos de confiança na União, incluindo ministros e embaixadores.
O projeto ganhou destaque em meio à oposição à indicação do filho do então presidente para o cargo de embaixador nos Estados Unidos. Criticado, o político desistiu da nomeação após algumas semanas. Segundo o relator, a proposta busca padronizar o combate ao nepotismo na administração federal, com base em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal.
