O deputado Eli Borges, líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, afirmou que o Brasil está enfrentando uma “igrejafobia” e uma “bibliofobia”. Ele acredita que o governo federal está alinhado com essa perseguição ao segmento religioso. Eli Borges assumiu o cargo de líder da bancada evangélica e vai compartilhar a posição com Silas Câmara. A bancada evangélica é composta por 135 deputados e 22 senadores e enfrenta dificuldades devido às diferenças de opiniões sobre questões conservadoras. Eli Borges defende a defesa da família conforme os moldes judaico-patriarcais e a liberdade religiosa. Ele também defende a isenção fiscal para líderes religiosos e criticou a suspensão da aplicação dessa isenção pela Receita Federal.
Em um recente artigo de blog, discutimos sobre a relação entre o governo federal e os líderes religiosos. Apesar das divergências, a abordagem é baseada no diálogo respeitoso e na defesa dos valores da fé. Um dos temas em destaque é a questão da isenção fiscal para líderes religiosos, onde os representantes da bancada têm buscado uma solução justa junto ao governo.
É importante ressaltar que a reivindicação não se trata de salários, mas sim da prebenda, uma ajuda financeira que muitos líderes religiosos utilizam para custear despesas relacionadas ao seu trabalho. Embora tenha sido criada uma imagem de que os pastores estão ricos, a realidade é que a maioria deles paga impostos regularmente e utiliza a prebenda para auxiliar em suas atividades ministeriais.
É relevante destacar que a grande maioria dos líderes religiosos do país não recebe prebenda e os que recebem geralmente gastam a maior parte disso em prol de suas comunidades. Além disso, há um percentual reduzido de líderes que recebem uma prebenda maior, mas é importante lembrar que eles lidam com a responsabilidade de liderar uma quantidade significativa de igrejas.
Quando questionado se o governo federal poderia voltar atrás em relação à isenção fiscal, o posicionamento é de que essa é uma decisão do presidente e que, caso seja inteligente, ele respeitará os mais de 200 mil líderes religiosos que atuam em todo o país. O pedido é por um diálogo franco e aberto, levando em consideração a importância do segmento religioso e seu trabalho filantrópico, que traz benefícios sem custos para o governo.
No entanto, é importante observar que há certa preocupação em relação ao atual momento político do Brasil, considerado perigoso para a defesa desses valores e da liberdade religiosa.
Um dos debates atuais é a suposta “igrejafobia”, termo usado para descrever uma aversão às igrejas. Além disso, também se fala da “bibliofobia” e até mesmo da “sacerdotefobia”. Essas discussões geralmente envolvem pessoas que estão alinhadas com as políticas do governo federal, sem custos para o governo.
É importante destacar o papel das igrejas na sociedade, que, apesar do princípio de separação entre Estado e religião, desempenham um trabalho respeitoso. É comum questionar se as igrejas possuem afiliação política, mas na verdade elas têm suas próprias pautas e se aproximam de segmentos políticos que compartilham essas bandeiras.
No início de janeiro, o deputado Crivella afirmou que não existe perseguição do governo federal contra as igrejas, o que pode ser verdade, mas pode ter sido uma construção da Frente Parlamentar Evangélica. Apesar disso, a maioria dos fiéis não demonstra ódio excessivo em relação ao governo, pelo contrário, muitos oram por ele e desejam que tenha sucesso.
A tentativa do presidente de interferir na figura do pastor mostra um possível desconhecimento sobre a função religiosa. A postura do governo em relação a diversos decretos e portarias também é questionável, pois parecem promover uma ideologia específica em detrimento de outras religiões. Essas políticas devem ser discutidas e questionadas, considerando sua implicação na liberdade religiosa.
É necessário que o governo resolva problemas dessa natureza e assegure a importância das igrejas no contexto político brasileiro. Não é competência das igrejas julgar se essas ações estão corretas ou não, mas é essencial que sejam levantadas questões baseadas em fatos e nas próprias palavras e ações do presidente.
Em suma, é fundamental que haja diálogo e respeito entre as instituições religiosas e o governo, garantindo a conquista de direitos e a liberdade religiosa para todos.
O post aborda as pautas defendidas por um grupo religioso que afirma não discriminar ninguém. Eles desafiam o movimento LGBTQIA a provar que acolhem mais pessoas do que as igrejas. Alegam que estão abertos para restaurar e ajudar pessoas, enquanto criticam o governo por decretos relacionados ao aborto e à doutrinação ideológica nas escolas.
A bancada evangélica defende a PEC 5/23, que busca estender a imunidade tributária para igrejas e outras entidades. Atualmente, a Constituição prevê isenção de impostos em relação a patrimônio, renda e serviços. A PEC propõe isenção para aquisição de bens e serviços necessários à formação de patrimônio, geração de renda e prestação de serviços. Eles argumentam que a isenção evitaria uma bitributação e questionam por que o governo não está interferindo em partidos políticos e sindicatos.
O autor destaca a importância da igreja no contexto social brasileiro e afirma que a igreja contribui para a preservação de valores familiares, a recuperação de pessoas com problemas psicológicos e o combate ao crime. Ele ressalta que o trabalho da igreja é realizado praticamente sem custo para o governo e defende sua existência e importância na sociedade.
A pauta da bancada evangélica para este ano inclui uma proposta de Emenda Constitucional que garantiria recursos para suas atividades, equiparando-os a sindicatos e partidos políticos. Eles argumentam que têm importância para a sociedade e custam pouco aos cofres públicos. Além disso, a bancada pretende focar em projetos que envolvem questões de costumes, como a união homoafetiva.
A bancada não concorda com a igualdade da união homoafetiva ao casamento civil, argumentando que isso vai contra a Constituição Federal. Eles defendem que o casamento deve seguir critérios biológicos e respeitar o que está definido na Constituição. Porém, eles afirmam que não estão proibindo que casais homoafetivos vivam juntos, mas defendem que eles devem respeitar o que está escrito na Constituição.
A união estável entre pessoas do mesmo gênero já é reconhecida e pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a bancada. Eles alegam que essa questão já está resolvida e que o Poder Legislativo não precisa se envolver com isso. Durante o recesso parlamentar, dois deputados da bancada foram alvos de operações da Polícia Federal, mas a bancada não pretende obstruir medidas da oposição em resposta.
Além de suas pautas específicas, a bancada evangélica acredita que o Poder Legislativo tem o dever de criticar os outros Poderes, inclusive a si mesmo. Eles defendem que o Legislativo é o Poder mais importante da democracia e que sua liberdade de opinar e votar é fundamental para manter o equilíbrio entre os Poderes.
Em relação ao debate sobre o voto impresso, a bancada não menciona sua posição.
Um deputado federal brasileiro expressou preocupação com restrições à liberdade de expressão durante seu discurso, apontando que jornalistas renomados foram proibidos de falar sobre determinado assunto. Ele questionou por que apenas pessoas de direita ou centro-direita estão sendo alvo de investigações, enquanto membros da esquerda parecem estar sendo poupados. O deputado também citou um incidente recente envolvendo a invasão do Supremo Tribunal Federal, afirmando que a maioria dos presentes estava lá para defender a bandeira do país, mas havia infiltrados entre eles.
O deputado também comentou sobre a cassação do mandato de um colega político, argumentando que por motivos semelhantes outras pessoas não foram cassadas no passado e até mesmo saíram da prisão impunes. Ele sugeriu que multas poderiam ser uma punição mais adequada para a situação em questão e questionou a falta de restrições para outros políticos que utilizaram aeronaves da Força Aérea Brasileira. O deputado defendeu a importância da liberdade de expressão no contexto do Poder Legislativo e sugeriu uma revisão dos mandatos políticos no Brasil.
Ao receber o diploma eleitoral, é comum a crença de que a Justiça Eleitoral reconhece nossa aptidão para nos representar durante o mandato. No entanto, é curioso como as ações judiciais muitas vezes só ocorrem após a posse. Seria mais justo se houvesse um processo sumário antes da posse, para garantir segurança jurídica no processo eleitoral.
Diferentemente de outros países, onde as questões eleitorais são tratadas na justiça comum, no Brasil temos a Justiça Eleitoral. No entanto, é compreensível questionar por que as questões legais só são resolvidas depois do candidato receber o diploma. Seria mais adequado que os processos fossem resolvidos antes da posse, uma vez que o diploma é visto como o reconhecimento do Judiciário de nossa capacidade de representação.
É importante ressaltar que o diploma é o encerramento do Judiciário, confirmando que estamos aptos a representar o Brasil pelos próximos quatro anos. A posse é apenas a cerimônia que oficializa e conclui esse processo. Portanto, o pastor Silas, por exemplo, merece solidariedade, pois ações que não têm relação com o mandato deveriam ser tratadas apenas com multas, como acontece com qualquer cidadão, mesmo aqueles que não são políticos.
