Recentemente, influenciadores digitais foram alvo de controvérsias relacionadas à divulgação de serviços de assessoria para solicitar o salário-maternidade. Uma questão central é que o benefício pode ser solicitado de forma gratuita através dos canais oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O salário-maternidade é um benefício concedido sem custos pelo INSS para indivíduos que se afastam do trabalho em virtude de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. A possibilidade de requisição do benefício se estende para pessoas com filhos de até 5 anos de idade.
O salário-maternidade pode ser concedido aos segurados do regime geral da Previdência Social, mesmo para aqueles que não estejam trabalhando, desde que mantenham a qualidade de segurado. É necessário ter realizado menos de 10 contribuições mensais prévias para ter acesso ao benefício, com exceção dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos.
O valor e a duração do salário-maternidade são calculados de acordo com a condição da pessoa solicitante, podendo variar entre 14 e 120 dias. Para solicitar o benefício de forma gratuita, o requerente deve utilizar o aplicativo Meu INSS, acessar o site do governo federal ou ligar para o número 135. Será necessário apresentar documentos como documento com foto, CPF, Carteira de Trabalho e certidão de nascimento da criança.
Importante ressaltar que, desde 2023, o INSS tem alertado para possíveis golpes envolvendo o salário-maternidade. Canais não oficiais apresentando facilidades para obtenção do benefício devem ser encarados com cautela, pois representam riscos à segurança dos dados dos cidadãos. O INSS não utiliza intermediários para conceder o benefício e não cobra multas ou valores antecipados para liberar o salário-maternidade. Aconselha-se não fornecer informações pessoais em sites de origem desconhecida.
