Neste mês, tanto a questão da reforma agrária quanto o incentivo ao agronegócio estão em destaque em São Paulo. Isso se deve aos protestos e ocupações de terra do Abril Vermelho, feitos por movimentos sociais, e à Agrishow, a maior feira de negócios do setor, realizada em Ribeirão Preto. O governo federal e o governo estadual aproveitaram abril para anunciar programas para os produtores rurais, o que tem gerado críticas em relação aos modelos de reforma agrária adotados.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Terra da Gente, visando aumentar a captação de terras para distribuição aos sem-terra. Já a gestão de Tarcísio de Freitas pretende intensificar a emissão de certificados de propriedade para pequenos produtores em terras devolutas, públicas não ocupadas pelo governo.
O programa estadual, implantado no ano passado, permite que pequenos e grandes proprietários adquiram certificados de propriedade dessas áreas em troca de um pagamento de até 5% do valor de mercado. O secretário estadual da Agricultura destaca que, embora cerca de 100 grandes produtores tenham solicitado a regularização, o principal público beneficiado são os pequenos produtores assentados que não possuíam títulos de terra. O programa foca especialmente no Pontal do Paranapanema, área historicamente marcada por conflitos fundiários.
O governador Tarcísio está sendo elogiado por ser o primeiro em 40 anos a implementar uma reforma agrária em São Paulo, ao entregar títulos de propriedade aos assentados. Esta ação visa dar segurança e garantia de posse da terra aos produtores rurais, especialmente em regiões com histórico de conflitos fundiários. A situação é polarizada e gera debates sobre os modelos de reforma agrária adotados no estado.
Na Agrishow, importante evento do setor, figuras políticas como Bolsonaro e Tarcísio foram destaque, demonstrando apoio ao agronegócio e às questões rurais. As dinâmicas em torno da reforma agrária e do desenvolvimento rural no estado de São Paulo continuam sendo tema de discussão e polêmica.
O presidente Bolsonaro participou da Agrishow, seu primeiro evento público após voltar de uma temporada nos Estados Unidos. Durante o encontro com empresários do agronegócio, ele criticou invasões de terras pelo MST.
No evento, o secretário Piai ressaltou a importância da regularização fundiária como forma de reforma agrária inteligente, destacando que isso facilita a obtenção de crédito para os produtores. Ele apresentou o projeto estadual como alternativa ao modelo de reforma agrária do governo anterior, argumentando que o atual cenário beneficia tanto pequenos quanto grandes produtores.
Uma crítica ao projeto do secretário é a exclusão de pessoas acampadas, sem acesso a terras para regularização. O deputado Simão Pedro, da oposição, defende a disponibilidade de mais terras para assentamentos, criticando a política adotada pelo governo estadual.
O Estado possui famílias assentadas e cadastradas no Incra, órgão federal responsável pelos assentamentos. O programa de terras devolutas é questionado pelo PT no STF, que destaca a origem legislativa do projeto e a falta de adequação à Constituição quanto ao uso de terras devolutas.
Recentemente, o governo federal lançou o programa Terra da Gente com o intuito de adquirir terras para repassá-las a pessoas cadastradas no Incra ou trabalhadores rurais em acampamentos. O programa visa a disponibilização de terras para a União, podendo ser feita através de pagamentos de dívidas com o governo, transferência de terras de bancos e empresas, ou repasse de imóveis improdutivos vistoriados pelo Incra. O objetivo é assentar 295 mil famílias até 2026, visando aumentar a produção de alimentos de forma significativa.
O ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Paulo Teixeira, destacou que o programa Terra da Gente tem como propósito arrecadar terras para acomodar novas famílias e impulsionar a produção rural. Esses novos assentamentos irão contar com o apoio de universidades para o desenvolvimento das atividades agrícolas.
No lançamento do programa, Paulo Teixeira criticou o modelo anterior de titulação de terras adotado pelo governo anterior, mencionando que a maioria dos títulos emitidos eram renovações. Ele ressaltou a intenção de estabelecer um programa eficaz de titulação que seja legalmente registrado em cartório para garantir segurança jurídica aos beneficiários.
Com essa iniciativa, o governo busca superar as questões relacionadas à política fundiária anterior e implementar um programa que promova o desenvolvimento sustentável e a redistribuição de terras de forma mais eficiente e transparente.
