O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios lançou a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário, intitulada “Registre-se!”. Durante esse período, será disponibilizada de forma gratuita a busca e a emissão de certidão de nascimento para a população em situação de vulnerabilidade social.
O Corregedor de Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, ressaltou a importância desse projeto ao mencionar que a falta de documentação afeta diretamente a vida das pessoas, impedindo-as de acessar benefícios e serviços essenciais, como emprego formal, programas sociais e políticas públicas. A iniciativa visa proporcionar a inclusão social e garantir o reconhecimento oficial das pessoas através dos registros civis.
Em uma cerimônia no Espaço Flamboyant, na sede do Tribunal, foram destacadas as ações e parcerias que viabilizaram o oferecimento dos documentos. Allan Guerra, Presidente da Associação dos Notários e Registradores, enfatizou o impacto positivo dessas iniciativas na vida das pessoas, enquanto a Secretária-Adjunta de Desenvolvimento Social do DF, Renata O´Reilly, celebrou a oportunidade de auxiliar aqueles em situação de vulnerabilidade social.
O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições, demonstrando a união de esforços em prol do acesso à documentação civil. O juiz Eduardo Rosas encerrou a cerimônia expressando gratidão por todos os envolvidos e destacando a importância da colaboração entre as entidades para o sucesso dessas iniciativas sociais.
Está chegando a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário, com o tema “Registre-se!”. Durante a semana de 13 a 17 de maio, serão realizadas ações em todo o país para fornecer certidões de nascimento gratuitamente a indivíduos socialmente vulneráveis. Esta iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo combater a ausência de registros de nascimento no Brasil e garantir acesso fácil a documentos civis básicos para todos os brasileiros, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade.
A Semana “Registre-se!” envolve a participação de autoridades, indígenas e outros colaboradores em cerimônias e atividades para conscientizar e facilitar o processo de obtenção de certidões de nascimento. A busca e emissão dos documentos não terá custo, independentemente se é a primeira ou segunda via do registro.
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